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União Europeia deverá aceitar o acordo da Apple sobre o e-book

O website Reuters publicou que as entidades reguladoras e a União Europeia prepara-se para aprovar uma oferta da Apple e quatro editoras de livros para liquidar uma acção anti confiança relacionada com o preço do e-book. O acordo visa evitar multas para as empresas e permitirá que os revendedores que competem com o iBooks da Apple, nomeadamente a Amazon, possam vender e-books a preços mais baixos.

A Apple irá juntar-se à Simon & Schuster, HarperCollins, Hachette, e Macmillan, no acordo com a Comissão Europeia. O acordo foi proposto pela primeira vez em Setembro.

A Comissão Europeia já anunciou há alguns meses atrás que estava disposto a desistir da sua investigação sobre um alegado esquema de fixação de preços da Apple e os quatro editores depois que concordaram em deixar que a Amazon vendesse os mesmos e-books a preços promocionais por um período de dois anos.

Lançado pela primeira vez em Dezembro de 2011, o inquérito da Comissão estava relacionado com o “modelo de agência” da Apple, que permite que editores de livros possam definir os preços para os e-books vendidos na iBookstore sob uma cláusula de nações mais favorecidas. Isso significava que as casas não poderiam vender os seus produtos noutros lugares por um preço inferior.

O acordo antecipado é similar à contraparte do caso de fixação de preços nos EUA nivelado pelo Departamento de Justiça em que a HarperCollins, Simon & Schuster e Hachette acordaram recentemente por 69 milhões de dólares. A Apple, Penguin Group e Macmillan continuam a lutar contra as alegações, com ambas as empresas pedindo um julgamento na corte para decidir o assunto.

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