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USPTO invalida patente “pinch-to-zoom” da Apple

Numa acção judicial entre a Apple e a Samsung na quarta-feira, foi revelado que o USPTO (U.S. Patent and Trademark Office) invalidou a patente “pinch-to-zoom” da Apple, propriedade chave nas alegações do julgamento onde a empresa de Cupertino ganhou 1,05 bilhão de dólares em danos.

A Samsung chamou a atenção do tribunal, num esforço para reforçar a proposta de um novo julgamento, a decisão do USPTO de ter invalidado todas as 20 alegações da Apple relativas à patente número 7.844.915, após reexaminar a propriedade. A empresa coreana disse também na acção judicial que o achado era relevante para bloquear a moção da Apple para uma injunção contra uma série de produtos Samsung.

O Juiz Lucy Koh negou na segunda-feira a moção da Samsung tanto para um novo julgamento como o pedido relativo à injunção por parte da Apple, embora as decisões possam ser objecto de recurso numa data posterior.

Durante o julgamento com júri da Apple contra a Samsung, a Apple afirmou a alegação 8 da patente ‘915, que cobre a heurística do gesto “pinch-to-zoom” que invoca o dimensionamento do conteúdo exibido. O júri considerou que todos os produtos da Samsung, à excepção de dois, que foram levados a julgamento infringiram a patente.

A decisão do USPTO citou vários casos da técnica anterior, incluindo duas patentes nos EUA, uma propriedade internacional e dois arquivamentos japoneses.

A Apple e a Samsung continuarão as suas audiências de pós-julgamento esta semana, com a emissão prevista por parte do juiz Lucy Koh de decisões relativas às moções de ambas as partes, incluindo um julgamento importante sobre danos.

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