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Lodsys processa Disney devido à aplicação iOS “Where’s my water?”

Por quase dois anos, temos vindo a acompanhar a saga de patentes da Lodsys, a qual vem exigindo licenças e processando programadores sobre compras in-app e funcionalidades relacionadas com os seus aplicativos. Lodsys foi processando fabricantes de software iOS desde 2011, quando primeiramente ameaçou um certo número de programadores com um processo judicial, caso não pedisse licença das tecnologias da Lodsys relacionadas as compras in-app. A empresa detém a patente dos EUA No. 7222078, intitulada “Métodos e sistemas para recolher informações de unidades de uma mercadoria através de uma rede”, e a patente No. 7620565, “Módulo de design de produto baseado em cliente.”

Agora, a Lodsys processou a Disney, alegando que aplicações iOS como “Where’s My Water?” infringem pelo menos as reivindicações 1, 15 e 27 da patente ‘565. A reclamação da Lodsys , registrada com o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste do Texas, assinala que a empresa “informou a Disney das patentes em questão e ofereceu-se para entrar num acordo de licenciamento que permitirá à Disney continuar a praticar as invenções alegadas nas patentes”. Em vez de entrar num acordo desse tipo, a Lodsys afirmou que a Disney “optou por continuar a sua violação.”

A empresa está a solicitar que o seu caso contra a Disney seja julgado por um júri. O processo também solicita que a alegada violação da Disney seja considerada “intencional a partir do momento em que o réu tomou conhecimento da natureza ilícita dos seus respectivos produtos e serviços”, pois tal constatação permitiria uma triplicação dos danos no caso.

Além da Disney, a Lodsys entrou com processos contra nove outros programadores de aplicativos nos últimos dias, incluindo a Gameloft e Backflip Studios, bem como empresas incluindo a SanDisk, Crocs, General Motors e HP. Em Outubro, a Lodsys disse que mais de 150 empresas “obtiveram a licença para usar o portfólio de patentes da empresa”, e esse número é dito estar actualmente acima de 200.

Em Abril, a Apple interveio por parte dos programadores argumentando “exaustão de patentes”, afirmando que a licença que já garantiu a utilização da tecnologia da Lodsys na App Store transfere-se para os programadores que fazem aplicativos para a loja.

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