Um juiz federal da Flórida afirmou que a Apple e o Google, proprietário da Motorola, não têm mostrado sinais de interesse em resolver realmente as suas disputas de patentes. Em vez disso, as duas empresas estão mais interessadas em utilizar os tribunais como uma estratégia de negócio.
O juiz dos EUA Robert Scola disse em Miami, na quinta-feira, que as duas empresas estão a abusar do sistema judicial com o seu processo de patentes cada vez mais complexo, de acordo com a Bloomberg. A luta sobre patentes entre a Apple e a Motorola envolve mais de 180 reclamações relacionadas a 12 patentes, bem como o significado de mais de 100 termos. Cada empresa acusa a outra de infringir patentes relacionadas com tecnologias sem fio. A ação inicial foi apresentada em 2010, mas desde então tem crescido.
“Os partidos não têm interesse na eficiente e rápida resolução desta disputa”, disse Robert Scola no despacho de quarta-feira, “eles estão a usar este processo judicial e outros semelhantes no mundo inteiro como uma estratégia de negócio, que parece não ter fim. Este não é um uso adequado deste tribunal”.
Usando termos ainda mais severos, o juiz falou do pedido das duas empresas para o tribunal intervir para reduzir a complexidade do caso. “Sem uma pitada de ironia, as partes pediram agora ao tribunal para limpar a confusão que eles fizeram, realizando uma audiência para reduzir o tamanho e complexidade do caso.”
A ordem do juiz deu às duas empresas quatro meses para reduzir o caso judicial por conta própria. Se eles não chegarem a termos, Robert Scola vai então, colocar o processo em espera até que ele possa resolver as disputas sobre as definições de termos de patentes.
O processo inicial de 2010 da Motorola nomeou o iPhone, o iPod touch e certos Macs, como dispositivos que infringiam patentes detidas pela Motorola. Estas patentes incluído 3G, GPRS e tecnologia sem fio 802,11, bem como certos aspectos do design da antena da Apple. Apple respondeu logo, apresentando uma acção a alegar que vários aparelhos da Motorola infringiam patentes da Apple. Mesmo tendo o Google adquirido a Motorola, a luta de patentes continuou, com os executivos do Google a dizer que no momento não havia planos para cessar os esforços de litígio.
Em janeiro do ano passado, a Motorola entrou com um pedido de injunção, procurando bloquear as vendas do iPhone 4S da Apple, bem como o serviço iCloud da Apple. Neste processo foram nomeadas seis patentes que a Apple alegadamente terá violado. A Motorola apresentou esse processo separadamente da ação iniciada em 2010, pois foi considerado que o processo de 2010 já havia sido iniciado há muito tempo para novas patentes serem adicionadas.