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Juiz acusa Apple e Google de usarem tribunais como estratégia de negócio

Um juiz federal da Flórida afirmou que a Apple e o Google, proprietário da Motorola, não têm mostrado sinais de interesse em resolver realmente as suas disputas de patentes. Em vez disso, as duas empresas estão mais interessadas ​​em utilizar os tribunais como uma estratégia de negócio.

O juiz dos EUA Robert Scola disse em Miami, na quinta-feira, que as duas empresas estão a abusar do sistema judicial com o seu processo de patentes cada vez mais complexo, de acordo com a Bloomberg. A luta sobre patentes entre a Apple e a Motorola envolve mais de 180 reclamações relacionadas a 12 patentes, bem como o significado de mais de 100 termos. Cada empresa acusa a outra de infringir patentes relacionadas com tecnologias sem fio. A ação inicial foi apresentada em 2010, mas desde então tem crescido.

“Os partidos não têm interesse na eficiente e rápida resolução desta disputa”, disse Robert Scola no despacho de quarta-feira, “eles estão a usar este processo judicial e outros semelhantes no mundo inteiro como uma estratégia de negócio, que parece não ter fim. Este não é um uso adequado deste tribunal”.

Usando termos ainda mais severos, o juiz falou do pedido das duas empresas para o tribunal intervir para reduzir a complexidade do caso. “Sem uma pitada de ironia, as partes pediram agora ao tribunal para limpar a confusão que eles fizeram, realizando uma audiência para reduzir o tamanho e complexidade do caso.”

A ordem do juiz deu às duas empresas quatro meses para reduzir o caso judicial por conta própria. Se eles não chegarem a termos, Robert Scola vai então, colocar o processo em espera até que ele possa resolver as disputas sobre as definições de termos de patentes.

O processo inicial de 2010 da Motorola nomeou o iPhone, o iPod touch e certos Macs, como dispositivos que infringiam patentes detidas pela Motorola. Estas patentes incluído 3G, GPRS e tecnologia sem fio 802,11, bem como certos aspectos do design da antena da Apple. Apple respondeu logo, apresentando uma acção a alegar que vários aparelhos da Motorola infringiam patentes da Apple. Mesmo tendo o Google adquirido a Motorola, a luta de patentes continuou, com os executivos do Google a dizer que no momento não havia planos para cessar os esforços de litígio.

Em janeiro do ano passado, a Motorola entrou com um pedido de injunção, procurando bloquear as vendas do iPhone 4S da Apple, bem como o serviço iCloud da Apple. Neste processo foram nomeadas seis patentes que a Apple alegadamente terá violado. A Motorola apresentou esse processo separadamente da ação iniciada em 2010, pois foi considerado que o processo de 2010 já havia sido iniciado há muito tempo para novas patentes serem adicionadas.

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